Audiência em Terra Santa reúne cerca de 250 pessoas para debater pré-edital de concessão florestal
Audiência em Terra Santa reúne cerca de 250 pessoas para debater pré-edital de concessão florestal
Por: Redação / Web Amazônia
24/09/2010 às 12h33Atualizada em 24/09/2010 às 21h55
O Serviço Florestal Brasileiro realizou, nesta quarta-feira (22), em Terra Santa, a segunda audiência pública sobre a concessão de 93 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, localizada no extremo oeste do estado do Pará. A população conheceu o que é concessão florestal, os benefícios previstos para o município e apresentou sugestões ao pré-edital que regulará o processo licitatório.
Um dos principais questionamentos foi sobre como assegurar que as empresas vencedoras da licitação instalem-se na cidade, já que a área a ser concedida abrangerá também Faro e Oriximiná. O gerente executivo de Concessão Florestal, Marcelo Arguelles, explicou que o edital não poderá criar regras que favoreça nenhuma das três localidades.
“A instalação dos concessionários dependerá das condições que cada município oferecerá. Para isso, é preciso que o poder público local e a sociedade civil organizem-se e criem mecanismos para atrair os empreendimentos”, ressaltou. A minuta de edital prevê que os empreendimentos terão que montar uma base de beneficiamento em uma das três cidades abrangidas pela concessão: Faro, Oriximiná e Terra Santa.
O evento teve a participação de representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público Estadual, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de sindicatos, de organizações não governamentais, estudantes e moradores.
A promotora estadual Ione Nakamura avalia que a concessão será positiva para o município. “Normalmente, venho com o pé atrás para audiências públicas, mas vou começar elogiando porque acho que será algo positivo para o município”, disse. Ela manifestou preocupação que a concessão gere desmatamento.
Sobre esta dúvida, foi esclarecido que a concessão funcionará de acordo com o previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas (n° 11.284/2006), aplicando as técnicas de manejo florestal de impacto reduzido, com rigoroso sistema de monitoramento. “Também ficaria preocupado se não conhecesse a técnica que será aplicada. Peço um voto de confiança de vocês”, afirmou Natalino Silva, diretor do Serviço Florestal que participou por mais de 30 anos de pesquisa sobre manejo florestal.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Terra Santa, Geraldo Ferreira da Silva, a preocupação com a possibilidade de ocorrer desmatamento é provocada pelo desconhecimento da proposta. “Quanto à questão ambiental, não tenho dúvida de que não teremos problema”, ressaltou. Silva já participou do curso, financiado pelo Serviço Florestal, no Instituto Floresta Tropical (IFT) em que pode conhecer as técnicas e os resultados do manejo sustentável.
Com um público de cerca de 250 pessoas, a audiência pública em Terra Santa foi a segunda realizada pelo Serviço Florestal para debater o pré-edital de concessão na Flona Saracá-Taquera. A primeira ocorreu em Faro, no dia 20 de setembro. Nesta sexta-feira (24), será realizada a última consulta pública, em Oriximiná. O evento ocorrerá às 9 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Os interessados também poderão enviar sugestões ao texto do pré-edital pelo email [email protected] ou pelo telefone (61) 2028-7168. Também podem entrar em contato com a Ouvidoria do Serviço Florestal, pelo email [email protected] ou pelo telefone (61) 2028-7120. A fase de consulta pública estende-se até outubro.
Saracá-Taquera
As atividades vão gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo que a contratação de mão de obra local é um dos critérios para a definição da empresa vencedora. Também vão representar uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 5 milhões, ao governo. Estes valores são baseados nos preços mínimos definidos no edital e na capacidade de produção anual estimada para cada área.
O valor poderá ser maior, dependendo das propostas apresentadas pelos vencedores da licitação. Os recursos arrecadados serão divididos entre o governo federal, o estado do Pará e os três municípios que abrigam a área concedida, o ICMBio e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).
Para que a atividade produtiva gere os benefícios sócio-ambientais e econômicos esperados, 600, dos 1.000 pontos que podem ser obtidos no julgamento das propostas, são formados por indicadores como número de empregos, investimentos na comunidade local, grau de processamento local do produto e menor dano à floresta, entre outros. Os outros 400 pontos vêm do preço ofertado pelo metro cúbico da madeira.
Esta é a segunda área a ser licitada em Saracá-Taquera. Em 2009, foram licitados 140 mil hectares, dos quais 39 mil tiveram seus contratos de concessão assinados em agosto deste ano. Com o lançamento deste pré-edital, chegam a cinco o número de áreas em processo de concessão, totalizando mais de 700 mil hectares.
Desta vez, serão disponibilizados 93 mil hectares, área correspondente a quase o tamanho da cidade de Belém. A área foi dividida em duas unidades de manejo florestal, que juntas devem produzir cerca de 62 mil metros cúbicos de madeira por ano.(Ascom/SBF)
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