Por: Redação / Web Amazônia
06/10/2010 às 16h36 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Um sistema eletrônico criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a emissão das certidões de nascimento em todo o país. A partir desta quarta-feira (6), as mães poderão sair da maternidade levando consigo o registro do filho.
O serviço será gratuito e serve para dar maior segurança aos documentos.
A maternidade que desejar o oferecer o serviço, segundo o CNJ, deve procurar um cartório de registro civil para estabelecer a parceria e fazer a inclusão do nome no sistema. Dessa forma, serão montadas unidades em cada um dos locais que ficarão em comunicação via internet.
Após o parto, os funcionários cadastrados passarão as informações imediatamente aos cartórios e, em seguida, estes encaminharão ao hospital a certidão com certificação digital.
O sistema interligado permite que a maternidade solicite a emissão da certidão em qualquer região do país, desde que o município do cartório seja o domicílio dos pais da criança.
Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar o filho no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital. Nas regiões onde não há maternidades, os funcionários cadastrados também poderão solicitar o documento para o cartório mais próximo.
Segundo o conselho, a emissão da certidão nas maternidades é facultativa, mas para quem adotar o novo procedimento o prazo para adaptação é de um ano. As unidades em que o serviço já estava sendo oferecido não precisarão interromper as emissões, mas terão que se adaptar também no prazo estipulado pelo órgão.
Até o momento, 50 unidades já se cadastraram no sistema para prestar o serviço em 12 estados brasileiros. Com informações da Agência Brasil
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