Por: Redação / Web Amazônia
10/12/2010 às 00h18 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Em sessão que terminou às 23 horas desta quinta-feira (09), o Conselho de Sentença da 10ª Vara Penal condenou dois réus e absolveu um, das acusações de participarem de uma gangue na Nova República e de matar, em 11 de janeiro de 2009, o marceneiro Ronildo Azevedo Menezes, à época com 18 anos.
Os dois réus que encontram-se presos desde a época dos fatos, Magnum de Sousa Moreira, vulgo "Olhão", de 20 anos, pedreiro, e José Alex Castro da Silva, vulgo "Aleca", de 22 anos, padeiro, foram condenados e receberam do juiz Gérson Marra Gomes as sentenças de 15 anos e 13 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, respectivamente.
O terceiro réu, Maurício Pereira Pontes, de 23 anos, desempregado, que respondia ao crime em liberdade, foi absolvido.
Os defensores públicos Elton Ribeiro (Alex) e Sarah Leão (Magnum), sustentaram a tese de absolvição pela legítima defesa, alegando que seus representados teriam sido ameaçados pela vítima, mas não convenceram os jurados, conseguindo apenas retirar a qualificadora do Motivo Fútil. O promotor Rodrigo Aquino sustentou essa qualificadora e mais a de cometer homicídio sem dar condições de defesa à vítima, única que acabou prevalecendo no final.
O mesmo não ocorreu em relação ao réu Maurício, defendido pela advogada Noemi Coelho, que manteve a negativa de autoria como tese, alegando que estava dormindo quando o caso ocorreu e que seu nome foi incluído na denúncia de forma errônea. O MP sustentou a tese de Homicídio Qualificado, mas os jurados acataram a tese da advogada e absolveram o réu.
Consta nos autos que a morte ocorreu na Praça da Juventude (também conhecida como Praça do Skate), no bairro da Nova República, quando 15 jovens integrantes da Gangue do Morro encontraram no local outro grupo de jovens, que conversavam entre si e passaram a persegui-los com estacas e pedras. Todos fugiram em várias direções, mas Ronildo foi encurralado em um beco e acabou trucidado a pauladas e pedradas, recaindo a culpa sobre os três réus já citados. Ronildo também seria integrante de uma gangue rival, segundo alguns depoimentos.
Além dos três réus, foram ouvidas 09 das 11 testemunhas arroladas pelas partes. A previsão
era que a sessão fosse interrompida para prosseguir na sexta-feira, mas os debates entre MP e Defesa se encurtaram e foi possível terminar a sessão antes do esperado.
A próxima sessão do Tribunal do Júri será na terça-feira, 14/12, às 08h00, quando será julgado o réu Evaldo Trindade da Costa, acusado de matar Emanuel Silva de Jesus, em 1996, no bairro do Laguinho.
João Georgios Ninos
Analista Judiciário e Jornalista
(Jota Ninos)
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