Por: Redação / Web Amazônia
12/12/2010 às 14h15 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Matéria do jornalista Alailson Muniz revela que os responsáveis pela saúde pública em Santarém podem ser indiciados criminalmente. Confira abaixo a matéria completa.
Segundo a promotora, após os interrogatórios será oferecida uma denúncia criminal. Ela explica que em um dos casos a acusação é de homicídio doloso, dolo eventual: o agente assume o risco de produzir o resultado. Nesse caso, os acusados podem ser julgados por Tribunal do Júri. “A denúncia criminal vira processo criminal. Um dos crimes é homicídio doloso, dolo eventual. Se ficar tipificado o responsável vai a júri popular. Pode ser o médico, diretor, e o gestor da pasta”, destaca a promotora.
Para Janaína Andrade deve haver uma maior participação da sociedade nas questões de saúde do município. “O colega Menezes (promotor) faz uma trabalho maior em todos os hospitais. Mas no HMS, o caso é mais grave porque pessoas estão morrendo. O problema não está recebendo a atenção merecida”, destaca.
Secretário diz que tem poucos recursos
O secretário de saúde, José Antônio Rocha, informou em seu depoimento ao Ministério Público Estadual que o orçamento mensal do Hospital Municipal é de R$ 1.900,000,00 (hum milhão e novecentos mil reais). Desse montante, Rocha afirma que gasta R$ 1.100,000,00 (hum milhão e cem mil reais) com a folha de pagamento.
Ele disse que o HMS realiza 15 mil atendimentos mensais e que devido a essa demanda pode ter ocorrido algum “erro de atendimento”. O HMS foi inaugurado há dois meses e o antigo prédio foi desativado. “Então com certeza aqui ou ali, sem dúvida houve pessoas que não foram atendidas da forma como desejaram e procuraram a justiça, que hoje tem uma acessibilidade muito grande’, justifica Rocha em entrevista à imprensa.
À imprensa, o secretário disse também que qualquer desrespeito a pacientes por parte dos funcionários devem ser denunciado. “Na hora que um funcionário nosso, seja ele médico, seja um técnico ou enfermeiro, não tratar bem o paciente ele tem que acionar a secretaria e se quiser a justiça. Nós não nos importamos com isso para que realmente a gente possa verificar se essa conduta foi irresponsável ou não”, declarou.
Em seu depoimento prestado ao MP, o secretário disse que não sabia a quantidade de médicos que trabalham no Hospital Municipal. Também afirmou desconhecer a falta de medicamentos na unidade de saúde. Disse também que a rede de oxigênio do HMS precisa melhorar e que já tomou as providências necessárias perante a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa).
Rocha informou que o HMS fica sobrecarregado com a vinda de pacientes de outros municípios, que, assim, dessa forma, a unidade de saúde ganha um caráter de atuação regional. Devido a isso, ele já teria solicitado a Sespa um aditivo de R$ 200,000 (duzentos mil) para ajudar na manutenção da funcionabilidade do Hospital.
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