13/12/2010 às 17h17Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A analista judiciária do TJPA e bacharel em Direito Luciane Cristina Duarte dos Santos, atual Diretora de Secretaria da 3ª Vara Cível de Santarém, assume, à partir de janeiro, o cargo de juíza de Direito no Estado de Goiás. Ela foi uma das classificadas no 54º Concurso Público do TJGO, que ofereceu 40 vagas para magistrados.
Mestra em Direito pela UFPA, Luciane é servidora do TJPA desde 2001 e nos últimos anos assessorou o juiz Silvio César dos Santos Maria, promovido recentemente à 3ª Entrância (Belém). Ela foi professora de Direito Civil da FIT e já havia tentado duas vezes o cargo de juíza no Pará, ficando entre os finalistas dos dois últimos concursos, sem conseguir a classificação final. Santarena, é casada e tem três filhos e já prepara a mudança com a família para Goiás, mas ainda não sabe em que Comarca irá atuar. Luciane foi muito festejada pelos colegas do Fórum de Santarém, durante a confraternização dos servidores realizada na semana passada.
Última sessão de 2010 do Tribunal do Júri julga crime ocorrido há 15 anos no Laguinho A 10ª Vara Penal – Privativa do Tribunal do Júri – realiza nesta terça-feira (14/12) sua última sessão de 2010, quando será julgado um crime ocorrido em 19/01/1996, no bairro do Laguinho. O réu é Evaldo Trindade da Costa, vulgo “Tomate”, de 36 anos, natural de Monte Alegre, teria assassinado com um tiro de revólver calibre 38, o comerciante Emanuel Silva de Jesus (à época, com 23 anos) em frente à mercearia “Vem que é bom”, que ficava na esquina da travessa Luis Barbosa com 24 de outubro.
Segundo consta dos autos do processo 1996.2.000536-6, Evaldo teria efetuado o crime juntamente com o comerciante Laerte Aramis Rocha Viana, dono da mercearia já citada. Os dois saíram apontando armas contra dois jovens (um deles menor de idade) que estavam no meio da rua e que seriam amigos da vítima. Emanuel se envolveu na discussão, após Tomate dar um tapa no menor de idade e acabou levando um tiro no peito. Os dois homens estariam acusando os dois jovens de pichar os muros do bairro e um deles estaria alcoolizado. Após o tiro, os dois fugiram do local, mas Laerte se apresentou à delegacia de polícia no dia seguinte e respondeu ao processo em liberdade, enquanto Tomate ficou foragido e teve sua prisão preventiva decretada.
Tomate, que à época dos fatos tinha 21 anos, já havia sido condenado por outro homicídio e estava com liberdade provisória aguardando julgamento de recurso da pena de dois anos e dois meses de detenção a que tinha sido condenado. Ele acabou sendo preso em Roraima, em 2003, acusado de outro crime e ficou preso por cinco anos aguardando a conclusão desse processo, sendo liberado em 2008. O outro réu teve o processo desmembrado e ainda aguarda decisão se também irá ao tribunal do Júri.
A sessão desta terça-feira será presidida mais uma vez pelo juiz Gérson marra Gomes, tendo na Acusação o promotor Rodrigo Aquino Silva e na defesa um membro da Defensoria Pública Estadual. O réu vem de Roraima, onde reside hoje para participar do júri. Caso seja condenado pelo crime de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil/sem chance de defesa à vítima), pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
Jurados – Como sempre acontece na 10ª Vara Penal, ao final de um bimestre, são distribuído diplomas à turma de jurados que se despede. Essa ação deveria ocorrer na quinta-feira, quando estava programado o último júri do ano, entretanto, a pedido do MP, aquela sessão foi transferida para 2011. Assim, os diplomas dos jurados serão entregues antes do início da sessão desta terça-feira.
Hoje pela manhã, em audiência realizada no salão do Tribunal do Júri, foi escolhida a primeira turma de jurados para 2011. Vinte e cinco jurados vão integrar a nova turma à partir do dia 10 de janeiro, para julgar 14 casos nos meses de janeiro e fevereiro.
J. Ninos
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