Por: Redação / Web Amazônia
14/12/2010 às 19h00 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Por maioria de votos, os jurados da 10ª Vara Penal de Santarém condenaram, no final da tarde desta terça-feira (14), o réu Evaldo Trindade da Costa, vulgo “Tomate”, de 36 anos, que assassinou há 15 anos com um tiro de revólver calibre 38, Emanuel Silva de Jesus (à época, com 23 anos) no bairro do Laguinho. Na última sessão do ano, o juiz Gérson Marra Gomes aplicou a pena para o crime de Homicídio Qualificado pelo Motivo Fútil de 14 anos em regime fechado para o réu, que já esteve preso por cinco anos. A Defesa recorreu da sentença e Evaldo vai aguardar a decisão do TJE em liberdade.
Além de Evaldo, outro acusado de participar do crime é o comerciante Laerte Aramis Rocha Viana, dono da mercearia que foi o pivô do crime. Segundo testemunhos nos autos, os dois amigos saíram apontando armas contra dois jovens (um deles menor de idade) que estavam no meio da rua e que seriam amigos da vítima. Emanuel se envolveu na discussão, após Tomate dar um tapa no menor de idade e acabou levando um tiro no peito. Tudo começou porque um dos menores teria sujado a parede da mercearia com tinta. Após o tiro os dois fugiram do local, mas Laerte se apresentou à delegacia de polícia no dia seguinte e respondeu ao processo em liberdade, enquanto Tomate ficou foragido e teve sua prisão preventiva decretada.
Tomate, que à época dos fatos tinha 21 anos, já havia sido condenado por homicídio culposo e estava com liberdade provisória aguardando julgamento de recurso da pena de dois anos e dois meses de detenção a que tinha sido condenado, mas ao final o processo acabou extinto pela prescrição. Ele acabou sendo preso no Estado de Roraima, em 2003, acusado de outro crime cometido na cidade de Alto Alegre (do qual foi impronunciado, ou seja, não houve provas suficientes para levá-lo ao Tribunal do Júri), e lá ficou preso por cinco anos aguardando a conclusão desse processo, sendo liberado em 2008. O outro réu teve o processo desmembrado e ainda aguarda decisão se também irá ao Tribunal do Júri.
O debate na sessão de hoje foi acirrado entre o promotor Rodrigo Aquino Silva e o defensor público Daniel Archer da Silva, que apresentou quatro teses para tentar absolver o réu: absolvição por Legítima Defesa e desclassificação para outros tipos de homicídio: Culposo, Privilegiado ou Simples, em que as penas são menores. Mas prevaleceu a tese do MP e o réu foi condenado. A família da vítima esteve em plenário e hostilizou o réu, obrigando o policiamento da PM a retirar Evaldo escoltado do prédio, para evitar conflito.
O Tribunal do Júri da 10ª Vara Penal volta a se reunir agora só em 2011, no dia 11 de janeiro, quando será julgado mais um réu foragido, Damião Ferreira da Silva, acusado de matar José Roberto Nascimento Nogueira, em 1990.
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João Georgios Ninos
Analista Judiciário e Jornalista
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