Amazonas vai adotar tornozeleiras em presos com saída temporária
Amazonas vai adotar tornozeleiras em presos com saída temporária
Por: Redação / Web Amazônia
17/12/2010 às 09h39Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas informou, nesta quinta-feira (16), que iniciou um processo de licitação para adquirir tornozeleiras eletrônicas que serão utilizadas pelos presos do regime semiaberto, beneficiados com saídas temporárias.
A medida visa reduzir práticas de crimes ou violação às regras nas saídas dos condenados durante o tempo de permanência fora das unidades.
Segundo o secretário executivo adjunto da Sejus, coronel Bernardo Encarnação, ainda não há uma previsão para a conclusão do processo licitatório, e implementação da medida, mas ele afirma que o método será utilizado no prazo mais breve possível.
O Juiz Celso Antunes Silveira, que responde pela vara em Manaus desde novembro deste ano, diz que ainda estão sendo avaliados os pedidos encaminhados para a concessão do indulto natalino. Ele promete repassar os dados ainda esta semana para a Secretaria de Justiça do Amazonas.
Segundo o juiz, o sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Amazonas não atende às necessidades de agilidade na avaliação dos processos.
Como o Decreto Lei número 7.046/2009, que concede o indulto de Natal, tem vários requisitos a serem analisados, a Vara de Execuções Penais precisa avaliar manualmente se o preso está cumprindo os itens da lei - o que torna mais lento liberação dos processos.
O juiz Celso Antunes Silveira acrescenta que o tribunal já está em fase de automatização completa da execução penal.
Volume De acordo com ele, a Vara de Execuções Penais do Amazonas está trabalhando "sob demanda" para atender os pedidos solicitados de saída temporária e substituição de pena, que são mais requisitadas.
Conforme o magistrado, mudanças na legislação penal prevêem que o preso condenado a pena menor que quatro anos - e que atenda a requisitos - pode receber pena restritiva de direitos, respondendo em liberdade.(A Critica)
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
