05/01/2011 às 12h10Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Quem tem alguma pendência no CPF (Cadastro de Pessoa Física) precisa regularizar a situação o quanto antes, ou correrá o risco de ter o documento cancelado pelo Fisco. A Receita Federal do Brasil decidiu realizar uma grande depuração na sua base de dados e deve cancelar 1,78 milhão de CPFs que estão suspensos ou inativos ainda no primeiro trimestre deste ano.
Para dar mais segurança ao processo de cancelamento, a Receita vai cruzar os dados do portador do documento com informações de outros órgãos federais e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Atualmente, existem 182 milhões de CPFs emitidos no país. Além dos 1,78 milhão de documentos suspensos, outros 17,9 milhões estão em situação de pendência. Ou seja, pertencem a contribuintes que deixaram de entregar a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física).
Neste caso, a situação pode ser regularizada com a entrega da última declaração do IR. Para isso, é preciso utilizar o Receitanet – programa de declaração e envio – que está disponível no site da Receita.
Quem preferir pode recorrer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, pagando uma taxa de R$ 5,70. (eBAND)
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