15/01/2011 às 10h26Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na área conhecida como Porto dos Milagres, no bairro do Uruará, serão retomadas a partir do mês de fevereiro, segundo garantiu a prefeita Maria do Carmo Martins. A informação foi dada pela própria gestora municipal, que na quarta-feira (12) reuniu a imprensa santarena para conceder sua primeira entrevista coletiva este ano. O que surpreendeu a todos no anúncio feito pela prefeita sobre o retorno dos trabalhos do PAC em Santarém foi o fato de que a Prefeitura irá desapropriar mais duas áreas para a construção de 80 novas moradias para abrigar as famílias que vivem em situação de riscos naquela área. Quanto à conclusão dos imóveis que foram iniciados pela construtora Mello de Azevedo e que se encontram inacabados, a prefeita disse que eles permanecerão do jeito que estão, pois a prioridade é o novo conjunto habitacional, que será erguido ao lado do conjunto abandonado pelo Poder Executivo há vários meses.
De acordo com a prefeita Maria do Carmo, os tramites para a desapropriação dos terrenos estão quase todos superados, restando apenas definir os valores a serem pagos aos atuais proprietários. Segundo ela, as pessoas que se encontram em situação de risco serão contempladas com as novas moradias.
Por um lado, a notícia agradou as famílias que residem na área alagada no Porto dos Milagres. Já as pessoas que aguardam ansiosas pela conclusão das casas do PAC no Uruará acreditam que o governo não irá concluir as moradias que se encontram inacabadas. Pelo menos é que ficou claro para elas, na afirmação da prefeita, que pretende começar uma obra sem ao menos ter concluído a que já iniciou. Na área onde a construtora Mello de Azevedo deu início à construção do conjunto habitacional para abrigar as famílias atingidas pela enchente de 2009, o cenário é desolação.
Um pequeno grupo de pessoas ainda permanece ocupando as residências, que não têm energia elétrica e nem água encanada. A situação desses moradores é precária. “Quer dizer que vão largar essa obra desse jeito, sem concluí-las? E o dinheiro usado para construir essas moradias para onde foi? E cadê o Ministério Público que não se pronuncia a respeito desta situação”, questiona o morador Alberto Soares, que desde o mês de setembro mora em uma das casas do PAC no Uruará.
Casas do PAC já deveriam ter sido concluídas
Pelo tempo em que se encontram paradas, as casas construídas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Porto dos Milagres, no bairro do Uruará, já deveriam ter sido concluídas. Quando souberam que a prefeita pretende desapropriar mais dois terrenos para construir novas moradias também com recursos do PAC, as famílias cadastradas pela Prefeitura e que serão contempladas com os imóveis repudiaram a iniciativa, pois para eles, Maria do Carmo deveria primeiramente concluir a construção total das residências que foram erguidas pela Mello de Azevedo naquela área para depois iniciar o outro empreendimento. “Ela não teve competência administrativa e nem moral para construir essas moradias, como pretende construir mais 80 casas? Primeiro ela disse que as obras seriam reiniciadas em outubro do ano passado e agora afirma que nenhum novo serviço será feito e que vai construir um novo conjunto. Isso é um absurdo!”, disse o morador Ivan Souza Lima.
Entenda o caso – No dia 11 de setembro de 2010, um grupo de moradores decidiu ocupar as casas do PAC no bairro do Uruará. Na semana seguinte, a secretária Alba Valéria anunciou que até o dia 6 de outubro a construtora Mello de Azevedo retornaria à área para concluir a obra. Ninguém apareceu por lá até hoje. A empresa exigia mais R$ 7 milhões para retomar os serviços. As casas foram erguidas em alvenaria, porém, toda sua estrutura física está seriamente comprometida, pois há inúmeras rachaduras que atestam a péssima qualidade da obra.
No local, ainda há muito a ser feito, sobretudo na parte de saneamento básico e implantação da rede de energia elétrica, além da pavimentação que também está incluída no projeto original. Do projeto inicial, apenas a parte de aterro e a estrutura dos imóveis foram feitas. Desde quando foram abandonadas pela construtora Mello de Azevedo, as casas foram depredadas e os vândalos saquearam caixas d’água e telhas. Por muito tempo o local serviu de abrigo para marginais e viciados.
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