Por: Redação / Web Amazônia
15/10/2007 às 17h54 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A Secretaria da Fazenda (Sefa) vai realizar amanhã (16), o seminário Instrumentos para modernização da fiscalização tributária estadual, voltado ao debate das novas ferramentas tecnológicas de fiscalização e arrecadação e tributação. O evento faz parte das ações desenvolvidas no âmbito do Fórum de Modernização Fazendária, criado pela Sefa.
"O Fórum é um espaço para participação dos servidores da Fazenda, através da apresentação de estudos e trabalhos técnicos em seminários, workshops, teleconferências, sugestões e outras formas de participação", explica o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade.
Entre os temas que serão discutidos estão o Cadastro Sincronizado, o Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal e Contábil (Sped) a Nota Fiscal Eletrônica e o Super Simples. Estas ferramentas simplificam os procedimentos e criam comodidade no cumprimento das obrigações tributárias.
Também serão apresentados dois temas de importância regional: "A partilha do ICMS e o desenvolvimento sustentável", palestra do diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Francisco Mendes de Barros, com a participação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Walmir Ortega.
O tema está relacionado a definição de novos critérios de partilha do ICMS aos municípios paraenses, observando elementos de sustentabilidade ambiental.
O Navegapará, programa de inclusão digital através da rede de fibra ótica será discutido do ponto de vista das ações que serão realizadas nas unidades fazendárias.
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