Por: Redação / Web Amazônia
27/04/2011 às 09h02 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A colocação das empresas já incorpora os resultados da proposta técnica, que traz outros itens avaliados, como número de empregos que serão gerados e proporção deles que serão locais, valor a ser investido na comunidade por hectare explorado, entre outros.
INCENTIVOS -- Todos os concorrentes terão direito aos benefícios criados para estimular a participação de pequenas empresas e cooperativas. Eles pagarão somente 20% da garantia (valor que deve ser depositado antes da assinatura do contrato de concessão) e terão isenção total sobre o custo do edital de licitação.
Os participante terão ainda descontos nos pagamentos pelo metro cúbico de madeira extraída durante os oito primeiros anos a partir da assinatura do contrato. No primeiro ano, o desconto é de 35%; no segundo, de 30%, até chegar a 5% no oitavo ano. O objetivo é viabilizar economicamente o empreendimento na fase inicial, quando os custos são mais altos.
Outro incentivo é o desconto de 80% no pagamento das auditorias florestais independentes que devem ser realizadas a cada três anos, no máximo.
DEFINIÇÃO - Os vencedores da licitação só serão conhecidos após o término do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso sobre o julgamento das propostas de preço, caso não haja contestação. O período começa a contar a partir da publicação dos resultados da sessão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, 27. (Ascom/SFB)
