Por: Redação / Web Amazônia
27/04/2011 às 13h01 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A alteração na legislação eleitoral vigente pode beneficiar os partidos no que diz respeito ao número de cadeiras na Câmara Municipal. Para que as reformas sejam válidas, a Lei precisa ser votada até setembro deste ano. Portanto um ano antes da eleição.
“Estamos aguardando o Congresso Nacional votar as alterações na Lei. A quantidade de vereadores em nosso município, também, deve ser alterada através de Emenda à Lei Orgânica. A Constituição determina, apenas, os limites mínimos e máximos”, explica Matias Jr.
Além da renovação da Comissão de Santarém, outras duas Comissões foram criadas: nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. Cabe à Executiva Estadual e, posteriormente, ao TRE-PA ratificar o resultado. (Assessoria Parlamentar)
