Por: Redação / Web Amazônia
11/01/2008 às 10h11 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
A Cargill anunciou no último dia 10, a contratação da empresa de consultoria CPEA para desenvolver o EIA RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) do seu terminal portuário de Santarém (PA). O novo estudo de impacto ambiental seguirá o Termo de Referência fornecido pelo Governo do Estado do Pará, que, além do Ibama, recebeu contribuições de diversos órgãos e entidades interessadas no assunto.
Este tipo de estudo permite uma avaliação técnica ampla de um empreendimento como esse, e deve ser desenvolvido por uma consultoria independente, que conte com técnicos especializados sobre cada área do conhecimento, tais como geólogos, biólogos, engenheiros, arqueólogos, sociólogos e econo-mistas, entre outros. Ao final, essa consultoria apresentará um relatório em que analisa, a partir de informa-ções e dados consistentes, os even-tuais impactos e sugere as medidas mitigatórias a serem tomadas.
O RIMA é elaborado a partir das conclusões do EIA e por isso são sempre citados em conjunto, pois são instrumentos complementares. A empresa já havia desenvolvido em 2001 outro estudo de impacto ambiental para o terminal de Santarém. O estudo, denominado Plano de Controle Ambiental - PCA, é o mesmo utilizado em mais de 90% dos casos de terminais portuários em diversos Estados.
A decisão de realizar o novo Estudo permitirá um entendi-mento ainda melhor das influên-cias do terminal portuário, pois contará com dados reais uma vez que o porto já se encontra em operação. Além disso, atende também às decisões judiciais de primeira e segunda instância, em 2004 e 2007, respectiva-mente, de um processo ainda em curso no Tribunal Regional Federal, 1a. Região, que determinavam a sua realização. Essas sentenças estabelecem também que as atividades do terminal não seriam paralizadas e que o escopo do Estudo estaria restrito ao terminal.
Com uma experiência de mais de 400 estudos de impacto ambientais realizados desde a sua fundação, em 2000, a CPEA - Consultoria Paulista de Estudos Ambientais Ltda. Conta, também, com trabalhos desenvol-vidos em conjunto com agências, associações e órgãos reguladores, tanto nacionais como internacionais.
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