11/07/2011 às 11h46Atualizada em 11/07/2011 às 11h46
A reclamação cada vez mais frequente da iniciativa privada acerca do tempo para obtenção do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura compõe o cenário de um país que tem pressa. Em geral, o tempo mínimo é de cerca de dois anos. Para Fernando Camargo, consultor da LCA, órgãos ambientais como o Ibama deveriam elencar prioridades em relação à urgência de cada caso.
"Uma hidrelétrica no meio da mata amazônica tende a ficar em meio a pequenos projetos. Somado ao fato de haver poucos funcionários capacitados nesses órgãos, os mais importantes podem ficar meses e meses simplesmente parados", diz. Richard Dubois, da PwC.
Ele diz ainda que a ingerência política é necessária para "destravar" certos projetos. Ficou conhecida, em 2010, a decisão do grupo EBX de transferir seu estaleiro para o litoral do Rio de Janeiro depois de dificuldades no licenciamento em Santa Catarina.
O trâmite dessas solicitações obedece um rito burocrático. Depois de preparar os estudos iniciais, a empresa entra em contato com os órgãos ambientais responsáveis. São eles os órgãos estaduais de meio ambiente e o Ibama, que juntos integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). A partir daí, o processo de licenciamento passa por três etapas. A primeira delas, a licença prévia, aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza a localização. É necessário apresentar o EIA/RIMA, documentos técnicos com análise dos impactos da obra. A segunda licença, de instalação, autoriza o início da obra. A última, de operação, autoriza o início do funcionamento do empreendimento, desde que as exigências do projeto aprovado tenham sido atendidas nas outras etapas.
Fonte: Valor Econômico
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