Por: Redação / Web Amazônia
25/10/2011 às 09h51 Atualizada em 25/10/2011 às 09h51
“O Brasil assumiu, a partir deste ano, uma mudança radical na sua postura histórica de respeito aos tratados internacionais de Direitos Humanos. É uma postura que se assemelha às dos governos antidemocráticos de Trinidad e Tobago (1998) e de Alberto Fugimori, (1999), no Peru, que ameaçaram sair do sistema interamericano quando viram seus interesses prejudicados. Fugir do diálogo é lastimável e preocupante para toda a democracia brasileira”, declarou a ativista.
Segundo Andressa, o governo está acuado, porque tem perdido apoio da população da região de Altamira e por ter sofrido um revés na semana passada com o voto favorável de uma das ações públicas contra o projeto Belo Monte.
No dia 17 de outubro, uma das 12 ações públicas impetradas pelo Ministério Público Federal teve voto favorável da desembargadora Selene de Almeida, do Tribunal Regional da 1ª Região. A ação pede a anulação do decreto que permite a construção de Belo Monte e determina a realização de uma consulta prévia no Congresso Nacional para ouvir as comunidades indígenas afetadas pelo empreendimento, como determina o Artigo 231 da Constituição brasileira. O requerimento foi objeto de pedido de vista pelo desembargador Fagundes de Deus.
No município de Altamira, a prefeitura, com o apoio de comerciantes e políticos, escreveu uma carta aberta, na semana passada, para a presidenta Dilma, pedindo a suspensão das obras de Belo Monte.
De acordo com a representante do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antônia Melo, que mora em Altamira, os efeitos do empreendimento já são sentidos pela população. Segundo ela, o aumento do fluxo migratório tem causado mais violência, elevação do custo de vida, entre outros problemas.
O Ministério das Relações Exteriores não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem. No documento enviado à CIDH, a Missão Permanente do Brasil na OEA disse que o Estado brasileiro está implementando as medidas de proteção informadas à comissão e as condicionantes socioambientais impostas à construção da usina. As condicionantes socioambientais dizem respeito a investimentos para a melhoria e o desenvolvimento da população e do meio ambiente na região.
Antônia Melo disse que as condicionantes não saíram do papel. “Deram cesta básica para os indígenas, viaturas para a Guarda Municipal e há uns prédios inacabados por lá. Nada que tenha se convertido em melhoria real para a população”.
O Consórcio Norte Energia S.A informou que existem canteiros de obras e seus acessos estão sendo construídos nos sítios Pimental e Belo Monte. Segundo o consórcio, foram investidos mais de R$ 3 milhões na área de saúde do município de Altamira e em infraestrutura.
Entre as ações, estão a entrega de ambulâncias, postos de saúde e a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Altamira. O consórcio informou também que já contratou mais de 3 mil trabalhadores para o empreendimento, boa parte da região de Altamira, e que muitos foram capacitados em cursos desenvolvidos pela Norte Energia. (ABr)
