MPF vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
MPF vai à Justiça para reassentar famílias retiradas da Terra Indígena Arara da Volta Grande
Por: Redação / Web Amazônia
02/08/2016 às 15h02Atualizada em 02/08/2016 às 15h02
“A realocação dos ocupantes não-índios é parte fundamental na proteção dos direitos indígenas pleiteados, tendo em vista que garante retirada pacífica e impede o aparecimento de conflitos agrários na região”, ressalta a procuradora da República Cynthia Arcoverde Pessoa. “O empreendedor poluidor tem o dever de evitar que o atraso no cumprimento dessa condicionante implique a transferência de ônus indevido aos atingidos”, conclui.
A ação do MPF pede que a União, a Norte Energia e o Incra sejam condenados a indenizar as 115 famílias pelos danos morais e materiais sofridos com o atraso na realocação e que seja feito um plano emergencial para reassentar todas as famílias no prazo máximo de seis meses.
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