O Pará é o Estado brasileiro que mais vai receber verbas do Programa "Territórios da Cidadania", lançado nesta segunda-feira (25), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Estado terá1,2 bilhão para ações nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação,reforma agrária e apoio a atividades produtivas.
O objetivo é reduzir as desigualdades sociais e regionais, aumentar a renda e melhorar aqualidade de vida da população pobre. Cinqüenta e sete municípios paraenses fazem parte dos cinco territórios, reunidos de acordo com a identidade cultural, econômica e de produção.
O território da Transamazônica vai receber o maior volume de recursos: R$397,2 milhões. Em seguida vem o Baixo Amazonas (R$ 237,4 milhões), onordeste paraense (R$ 234,7 milhões), o sudeste paraense (R$ 228,3milhões) e o Marajó (R$ 128,4 milhões).
A governadora Ana Júlia Carepa - que participou da solenidade delançamento do programa no Palácio do Planalto - elogiou a estratégia deintegrar políticas: "O grande mérito das políticas integradas é trazerresultados muito mais eficientes e em menor tempo".
Ela destacou que oTerritórios da Cidadania têm os mesmos objetivos do programa estadual"Pará Cidadão" e vai trazer mudanças positivas: "Vamos ver essapopulação sair da pobreza e contar com regularização fundiária eambiental, estradas, energia, saúde e segurança. O programa é a garantiade uma vida digna".
Territórios da Cidadania é uma parceria entre as três esferas de governoe a sociedade civil. Vai direcionar às regiões brasileiras com menorÍndice de Desenvolvimento Humano (IDH) os principais programas dogoverno federal. São 135 ações integradas, de 19 ministérios que vãoatender, em 2008, a 958 municípios brasileiros.
O investimento total previsto para este ano é de R$ 11,3 bilhões.Inicialmente são 60 territórios em todo o País, mas a meta é chegar a120 em 2009. Mais de dois milhões de famílias de pescadores,agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais serão beneficiados pelas ações.
"O maior Custo Brasil que tivemos foi um século de esquecimento de nossopovo pobre", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante olançamento do Programa. Ele afirmou que o Brasil "está pronto para setransformar numa grande nação" e que as verbas das ações previstas nosprogramas "vão se espraiar pelos grotões e rincões mais pobres do País" levando desenvolvimento e cidadania.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, classificou oprograma de "um esforço ousado do governo federal para superar dedefinitivamente os bolsões de pobreza que ainda persistem no meio rurale retirar da invisibilidade social milhares de famílias".
Cassel - cuja Pasta coordena o Territórios da Cidadania - informou que a iniciativavai acrescentar recursos aos programas já existentes. O critério para escolha dos municípios que compõem os territóriosconsiderou os índices de IDH, regiões com maior número de assentamentosda reforma agrária, maior concentração de agricultores familiares, decomunidades quilombolas, de indígenas, assim como maior número deatendidos pelo Bolsa Família. "São critérios que indicam a concentraçãoda pobreza", afirmou.
Os principais eixos do programa são: apoio àsatividades produtivas, cidadania, acesso a direitos e qualificação dainfra-estrutura.
Colegiado territorial - O programa Territórios da Cidadania prevê ainstalação de colegiados territoriais em cada localidade, para aelaboração de um plano de desenvolvimento local e de uma agenda de açõessugerida pela sociedade.
Nesta terça-feira (26), às 9h, em Santarém, os integrantes do colegiado Territorial do Baixo Amazonas começam a definiro Plano Territorial e o calendário de implementação das ações previstaspara aquele território. A expectativa é que a etapa esteja concluída atéo final de abril.
Nos demais territórios, as reuniões dos colegiados serão realizadasentre 3 e 11 de março. A relação dos territórios e todas as informações relativas aos investimentos, obras e ações estão disponíveis ao público no portal www.territoriosdacidadania.gov.br.
TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO PARÁ
MARAJÓ
Recursos: R$ R$ 128,4 milhões
Área: 104.6 mil Km2
16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves,Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra,Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure.
Total de ações: 52
População: 379.203 habitantes
Endereço na Internet para acompanhamento: arajpa/one-community?page_num=0
BAIXO AMAZONAS
Recursos: R$ 237,4 milhões
Área: 243,9 mil Km2
11 municípios: Alenquer, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre,Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa.
Total de ações: 53
População: 567.424 habitantes
Endereço na Internet para acompanhamento:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/baixoamazonaspa/one-community?page_num=0
NORDESTE PARAENSE
Recursos: R$ 234,7 milhões
Área: 53,2 mil Km2
15 municípios:- Dom Eliseu, Garrafão do Norte, São Miguel do Guamá,Ulianópolis, Mãe do Rio, Paragominas, São Domingos do Capim, Aurora do Pará, Cachoeira do Piriá, Capitão Poço, Ipixuna do Pará, Irituia, NovaEsperança do Piriá, Ourém, Santa Luzia do Pará.
População: 446.856 habitantes
Total de ações: 50
Endereço na Internet para companhamento:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/nordesteparaensepa/one-community?page_num=0
SUDESTE PARAENSE
Recursos: R$ 228,3 milhões
Área: 37,4 mil Km2
07 municípios: Eldorado do Carajás, Itupiranga, Marabá, Nova Ipixuna,Parauapebas, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia.
Total de ações: 57
População: 362.969 habitantes
Endereço na Internet para acompanhamento:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/sudesteparaensepa/one-community?page_num=0
TRANSAMAZÔNICA
Recursos: R$ 397,2 milhões
Área: 227 mil km2
08 municípios: Pacajá, Brasil Novo, Medicilândia, Altamira, Anapu,Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu.
Total de ações: 56
População: 226,3 mil habitantes
Endereço na Internet para acompanhamento:
http://www.territoriosdacidadania.gov.br/dotlrn/clubs/territriosrurais/transamaznicapa2/one-community?page_num=0
