Por: Redação / Web Amazônia
17/03/2008 às 18h04 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Carlos Augusto Santos Silva, chancelou a proposta dos deputados da Comissão Especial de Estudos sobre Desmatamento, de criação de florestas energéticas em áreas já antropizadas no Pará, a exemplo do que ocorre no nordeste paraense. Essa recomendação irá constar no relatório final da comissão a ser emitido até o final de abril. No Pará a área desmatada já atingiu 24 milhões de hectares, o que corresponde a 19% de seu território.
A comissão reuniu-se nesta segunda-feira (17), para ouvir os trabalhadores de base familiar sobre as dificuldades para o exercício legal da atividade florestal e soluções para conter o desmatamento. Apenas o presidente da Fetagri esteve presente. Os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Fase não compareceram ao encontro e serão novamente convidados para participarem da reunião desta terça-feira (18), às 14 horas, juntamente com os representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação de Agricultura do Pará (Faepa) e Associação das Indústrias Madeireiras do Pará (Aimex).
De acordo com Carlos Augusto, não é mais possível ignorar o conjunto de populações que vivem na floresta. “Não cabe mais o discurso romântico do preservacionismo, é preciso entender que não há incompatibilidade entre ações da reforma agrária e de proteção ambiental”, reiterou. Ele concordou com a proposta dos deputados de desenvolver pesquisa e tecnologia para utilização da madeira energética capaz de melhorar a renda do trabalhador rural, promovendo a redução da miséria, um dos fatores que impulsiona a ilegalidade no setor.
“Além de contemplar as questões ambiental e social, é uma alternativa econômica para essas populações que, em risco, também têm responsabilidade na manuntenção dessa ilegalidade, uma vez que elas ficam submetidas ao poder financeiro dos sem-tora”, ressaltou o deputado Joaquim Passarinho (PTB).
O presidente da Fetagri admitiu que em muitos assentamentos a devastação é grande porque os chamados sem-tora pressionam essas comunidades, mediante ameaças e uso da força física, a vender a madeira. “São marginais travestidos de movimento social que chegam armados até os dentes pressionando essas famílias”, disse Carlos Augusto, acrescentando que a Federação condena toda e qualquer ação à margem da lei, ao reconhecer que junto com os sem-tora há clientes da reforma agrária que, infelizmente, são envolvidos e dirigidos por essas lideranças.
Esse contexto é provocado, continuou Carlos Augusto, pela ausência do Estado nessas áreas. “É preciso ter uma ação permanente, racional e que intensifique o manejo comunitário”, destacando que a Fetagri tem feito sua parte para “diminuir a ilegalidade e a prática oportunistas dos madeireiros”. Os órgãos de monitoramento e fiscalização, exemplificou, não têm capacidade operacional o que acarreta “prejuízos incalculáveis”.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), segundo informou Joaquim Passarinho na reunião, irá disponibilizar, este ano, 300 vagas mediante concurso público perfazendo um total de 600 funcionários, muito inferior aos 2 mil necessários pela conta do titular da pasta, Valmir Ortega.
Para suprir essa incapacidade operacional, o deputado Carlos Bordalo (PT) sugeriu o apoio técnico da Emater, órgão presente em todo o território paraense, para ajudar no combate à devastação. “Até GPS eles (Emater) já estão utilizando”, completou Carlos Augusto. Bordalo sugeriu ainda a visita da comissão em dois assentamentos no Estado. Um considerado modelo, e outro com ações contrárias ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Outro ponto que já detém o consenso na Fetagri é a redução do percentual de área de reserva legal, hoje em 80%, de acordo com a Medida Provisória 1.511/96, que deu nova redação ao artigo 44 do Código Florestal.
Agenda: Nesta terça-feira (18), a Comissão Especial de Estudos sobre o Desmatamento recebe os representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e da Fase, juntamente com os representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Federação de Agricultura do Pará (Faepa) e Associação das Indústrias Madeireiras do Pará (Aimex).
A reunião está marcada para às 14 horas, na sala VIP da Assembléia Legislativa.
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