A estiagem que atinge Santarém, no oeste do Pará, levou a prefeitura a decretar situação de emergência nesta quinta-feira (15). A redução do nível dos rios Amazonas e Tapajós tem dificultado o transporte fluvial, comprometido o abastecimento de água potável e prejudicado o deslocamento de moradores de comunidades ribeirinhas. A medida foi oficializada pelo prefeito José Maria Tapajós por meio do Decreto nº 774/2026.

A decisão considera a redução significativa das chuvas e os impactos da seca sobre famílias que dependem dos rios para se locomover, receber mercadorias e ter acesso a serviços essenciais. Em algumas localidades, a baixa das águas compromete as rotas de navegação e aumenta a vulnerabilidade dos moradores.

“Estamos acompanhando os impactos da estiagem, principalmente nas comunidades ribeirinhas, onde a baixa dos rios já dificulta o dia a dia das famílias. Com esse decreto, buscamos agilizar as medidas necessárias para atender a população e reduzir os prejuízos causados pela seca”, afirmou o prefeito José Maria Tapajós.

A declaração de emergência tem como base o Parecer Técnico nº 004/2026, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), que classificou a ocorrência como desastre de Nível II, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).

Com o decreto, os órgãos municipais e voluntários poderão ser mobilizados sob a coordenação da Defesa Civil para executar ações de assistência às comunidades afetadas. A medida também prevê campanhas de arrecadação de recursos para apoiar o atendimento às famílias atingidas pela estiagem.

Outro efeito da declaração é a possibilidade de dispensa de licitação para a compra de bens, contratação de serviços e execução de obras diretamente relacionados à emergência, desde que atendidas as exigências legais. A medida busca acelerar as providências necessárias para reduzir os impactos da seca.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, com validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado até o limite de 180 dias.

A situação exige atenção especial às comunidades ribeirinhas, onde a queda do nível dos rios pode comprometer não apenas o transporte, mas também o acesso à água potável e a outros serviços essenciais. A resposta do poder público será fundamental para reduzir os prejuízos e garantir assistência à população enquanto persistirem os efeitos da estiagem.