Apesar da falta de medicamentos nos postos de saúde, um vídeo amador flagrou a queima irregular de medicamentos no lixão público do município de Óbidos, no último dia 5 de março. O flagrante foi feito pelo vereador Emanuel Santos de Aquino, acompanhado do cinegrafista, que desconfiou de uma caminhonete que seria contratada pela prefeitura carregada de medicamentos, seguiram a carga e presenciaram a ilegalidade.

A denúncia foi encaminhada no último dia 10 de Março para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde. Ontem, a denúncia chegou a Assembléia Legislativa através de uma moção da deputada Josefina Carmo, que reforça a solicitação aos órgãos citados para que investiguem o caso. “Em um momento em que a população está sofrendo com a falta de medicamentos, nos deparamos com este crime que evidencia o mau gerenciamento do dinheiro público”, disse a parlamentar na plenária desta quarta-feira.

A denúncia também foi encaminhada para a Comissão de Saúde da Alepa, sob a tutela do deputado Márcio Miranda que vai acompanhar a investigação. “Precisamos saber e que circunstâncias estes medicamentos foram incinerados; quais são estes remédios e porque eles não foram distribuídos”, avaliou o deputado.

O deputado Carlos Martins, líder do PT da AL, aproveitou para opinar sobre a política de compra de medicamentos. “Durante muito tempo o Governo Federal comprava ou fabricava os medicamento para distribuir para todo o país. Logística complicada que gerava grandes desperdícios. Com SUS, agora todos os recursos são repassados diretamente aos municípios. Política este que deveria ser implantada pelo Estado”, sugeriu Carlos Martins completando que a Sespa continua distribuindo através de kits e já começa a repassar para o Fundo Municipal de Saúde.

“Frente a esse fato está uma população carente, buscando em outros municípios um atendimento digno. O caso expõe a necessidade de cientificar como está sendo administrado o dinheiro público”, ressalta Emanuel.

De acordo com as legislações Federal e Estadual em vigor, os medicamentos com o prazo de validade vencido devem retornar ao fabricante para que em fornos específicos os lotes sejam incinerados.
Fonte: Ascom/Alepa