Pela primeira vez na história, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) realiza, na região Norte do País, o seu congresso anual. O evento, que chega à oitava edição, acontece entre os dias 16 e 18 deste mês, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.

Com o tema “Atividades Econômicas e Alterações Climáticas – o Papel do Ministério Público”, o VIII Congresso Brasileiro de Ministério Público de Meio Ambiente vai discutir temas de relevância para a discussão ambiental no Brasil. Especialistas de todo o País estarão reunidos na capital paraense.

O evento vai debater temas como as atividades econômicas do Estado e as alterações climáticas conseqüentes delas, além de analisar o papel do Direito Ambiental sobre os impactos do crescimento econômico, os efeitos das mudanças climáticas no planeta e a necessidade uso sustentável das fontes de energia.

Também estarão em pauta no Congresso o papel do Ministério Público na busca pelo desenvolvimento sustentável, a efetividade da legislação ambiental brasileira, sobretudo após dez anos de sua vigência da Lei de Crimes Ambientais, além de aprofundar as discussões sobre a necessidade da tutela do patrimônio cultural.

Entre os palestrantes, estão membros do Ministério Público e do Poder Judiciário de todo o País, além de integrantes dos Poderes Executivos. O público alvo são advogados, empresários, profissionais técnicos do setor, estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas ao meio ambiente.

O evento conta com o apoio institucional do Governo do Estado do Pará, da Prefeitura Municipal de Belém, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Procuradoria- Geral de Justiça do Pará.

Maiores informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico do Congresso,
www.abrampa.org.br/belem, do e-mail [email protected] ou do telefone (31) 3292-4365. Haverá desconto para inscrições realizadas até o dia 11 de abril.