Foi realizada nesta terça-feira (06) a cerimônia de posse da novadiretoria do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF) da Secretaria de Fazenda do Pará (SEFA), para o biênio 2008/2010.

O presidente é o auditor fiscal de receitas Hélder Botelho Francês, reconduzido ao cargo por mais dois anos; a 1º vice-presidente é aauditora Luiza Helena Melo de Mendonça e o 2º vice-presidente é o auditor Carlos Alberto Martins Queiroz.

O presidente do TARF, Hélder Francês, agradeceu o "trabalho produtivo,eficiente e dentro da legalidade" dos servidores e conselheiros doTribunal. E reafirmou o compromisso do TARF em promover a justiça fiscal por meio do julgamento dos processos administrativos que envolvem a Fazenda Pública e os contribuintes.

O secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade afirmou que oTARF ajuda a realizar o trabalho de convergência entre a Fazenda e asempresas, e que esta relação entre Estado e empresários é fundamental. Ele afirmou que o Fisco trabalha na busca da justiça fiscal e tambémdeve, pela missão, exercer o controle. Neste contexto "o TARF traz as empresas para dentro do Fisco", afirmou o secretário, lembrando que asações do contencioso administrativo se pautam, ainda, pela credibilidadeda ação, segurança jurídica quanto às regras estabelecidas e também nosentido "de tornar estas regras mais eficientes, aumentando a capacidadeinstitucional".

Os membros foram nomeados por meio dedecreto da governadora Ana Júlia Carepa. Participam do TARF representantes da Federação da Indústria (Fiepa), Federação do Comércio(Fecomércio), Federação da Agricultura (Faepa) e Associação Comercial doPará (ACP). As sessões de julgamento são públicas e tanto a pauta comoos acórdãos estão disponíveis no site da SEFA (www.sefa.pa.gov.br) na área do Contencioso.