Por: Redação / Web Amazônia
17/05/2008 às 01h35 Atualizada em 08/05/2011 às 22h16
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nos dias 13 e 14 deste mês, o edital de delimitação da comunidade remanescente de quilombos de Arapemã, localizada em Santarém (PA).
O território identificado e delimitado possui uma área de 3,8 mil hectares, conforme relatório técnico elaborado pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Nos próximos dias, o edital será republicado no Diário Oficial da União (DOU). O procedimento avança o processo de regularização da área, cujo objetivo final é emitir o título de propriedade definitiva aos membros da comunidade de Arapemã, que possui aproximadamente 80 famílias.
Os não-quilombolas têm 90 dias, a contar da data da última publicação, para apresentar ao Incra eventuais contestações aos limites definidos em relatório técnico.
Passada esta fase, o Incra consultará órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Ibama, a SPU e a Sema, para se manifestarem se dentro da área delimitada há terras sob suas responsabilidades.
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