Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Justiça suspende Licença de Operação de Belo Monte por desobediência a decisão judicial
Por: Redação / Web Amazônia
14/01/2016 às 17h45Atualizada em 14/01/2016 às 17h45
Em junho de 2015, a coordenação regional da Funai enviou correspondência para Brasília em que afirmou: “no âmbito da Funai de Altamira nunca enfrentamos um desafio de tamanha grandeza, onde funcionários abnegados se veem obrigados a aceitar o processo crescente de agregação de atribuições, o que vem resultando em um desgaste físico, emocional e laboral. Alertamos que, provavelmente, nos próximos 6 (seis) meses, se nada for feito no sentido de analisar, avaliar e deliberar sobre a questão em tela, corre-se o risco de um colapso e interrupção das atividades desta regional, situação que prejudicará as ações institucionais e as comunidades indígenas”.
A situação da Funai agrava os impactos que Belo Monte provoca sobre os povos indígenas, abandonados à própria sorte, lidando diretamente com diretores e prepostos da Norte Energia S.A, que passam a atuar como se fossem o Estado. “A reestruturação da Funai era medida indispensável para que as demais ações condicionantes fossem devidamente implementadas. O que ocorreu foi a desestruturação da FUNAI e o corrompimento das obrigações do licenciamento pela Norte Energia”, diz o MPF. Com isso o impacto de Belo Monte sobre os indígenas ultrapassou de modo ainda não mensurado os prognósticos dos Estudos de Impacto Ambiental.
A decisão que suspende a licença de Belo Monte é de 11 de janeiro. Depois que for notificado, o Ibama tem prazo de cinco dias para paralisar o enchimento do reservatório. Além da suspensão da licença, a juíza determinou multa de R$ 900 mil para União e Norte Energia, pelo descumprimento da ordem judicial.
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