Por: Marcos Santos

Esta semana, o prefeito de Almeirim, Gandor Hage, foi denunciado pela prática de crime eleitoral em ação ajuizada contra ele pelo promotor de Justiça daquele município, Dr. Almiro do Socorro Avelar Deniur, que acusa o gestor municipal de se favorecer do cargo para custear sua campanha à reeleição. O MPE apreendeu material de campanha supostamente adquirido com recurso público. Há provas que confirmam a denúncia, que pode levar à cassação do registro da candidatura de Gandor e deixá-lo inelegível.

Não é a primeira vez que Hage é acusado de prática ilegal durante a campanha municipal. Na primeira que disputou pelo município de Almeirim, em 2004, ele foi acusado de usar “Caixa 2” para bancar sua campanha eleitoral. A denúncia veio à tona trazida por um antigo funcionário do prefeito, César Augusto Oliveira de Menezes, que foi demitido e desprezado pelo prefeito. César afirmou que Gandor fez uso de recursos ilegais na campanha passada e, por isso, conseguiu se eleger. O atual prefeito de Almeirim também foi prefeito do município de Prainha, onde lá aparecia como responsável por uma série de desmandos administrativos durante sua gestão.

Gandor Hage é filho de Rosa Hage e irmão da candidata Patrícia Hage, que disputa a Prefeitura de Prainha, hoje administrada por Joaquim Nunes, que tem obrigação de devolver à família Hage, o poder do município, em troca de favores durante a campanha de 2004.

A prática irregular na campanha de Gandor é comum, sobretudo no uso de tráfico de influência e “Caixa 2”, além de desvio de recursos públicos para custear a campanha política.

Em 2007, César Augusto fez uma grave denúncia contra Gandor Hage informando inclusive a abertura de uma conta bancária em seu nome para que fosse feito depósito de dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral. César disse, naquela ocasião, que trabalhou com Gandor e que participou da campanha suja que ele fez para chegar à Prefeitura de Almeirim.

Antes da eleição de 2004, César foi orientado pelo próprio Gandor a abrir uma conta bancária na agência do Bradesco, na cidade de Monte Dourado, que foi utilizada para movimentar cerca de R$ 300 mil durante o período de março a outubro de 2004. A conta de número 0510272-3, agência 1470 era movimentada pelo pessoal do então candidato Gandor Hage.

Através dela, foram feitos depósitos pomposos de dinheiro que não foi declarado à Justiça Eleitoral na época e nem á receita Federal. César disse ainda, que a própria mãe de Gandor, Rosa Hage, então Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fazia transferências para esta conta.

O denunciante também mostrou cópias de extratos bancários confirmando os depósitos feitos na conta recém-aberta. "Tenho extratos que comprovam os depósitos e saques feitos nesta conta. Eu mesmo sacava o dinheiro e fazia o pagamento do pessoal que trabalhava na campanha do Prefeito", disse em entrevista a alguns jornais no ano passado.

O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização competentes. O esquema é utilizado por algumas empresas e também políticos, que emitem notas fiscais com valor menor ao da transação realizada, para que sejam devidos menos impostos.

Ou seja, caixa dois é um dos instrumentos utilizados para sonegação fiscal e também lavagem de dinheiro, que são crimes com pena prevista na lei nº 7.492 de 16 de junho de 1986. A Reclusão pode variar de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.