Joab Ferreira

O transporte ilegal de combustíveis ou qualquer outro produto inflamável em embarcações traz um grande risco aos usuários desse sistema. Todos que trafegam conduzindo clandestinamente esses tipos de materiais atentam contra a vida humana e podem sofrer graves conseqüências. Na realidade amazônica, onde a maioria das embarcações é construída de madeira, o perigo é ainda maior.

Se o barco não tiver um tratamento adequado para a movimentação de gasolina, óleo diesel, gás de cozinha ou outros produtos do gênero, qualquer deslize pode ser fatal. Se, por exemplo, uma pessoa fumar a bordo e jogar a bituca em um local que contenha materiais inflamáveis a explosão torna-se inevitável. As chamas dos fogões também são causadores de incêndios, qualquer vazamento pode dar origem a um grande desastre.

O capitão Ronei, da Delegacia Fluvial de Santarém, alerta a população sobre o risco de viajar em barcos que transportam combustíveis inadequadamente. “Se a embarcação presta serviço de transporte de passageiros, não pode transportar combustíveis. É necessária uma embarcação adequada para esse fim”, diz o capitão.

A sociedade deve ter consciência do perigo que é viajar em uma embarcação que transporta produtos inflamáveis sem nenhuma garantia. Quando os passageiros forem utilizar o transporte fluvial, devem prestar atenção se todos os itens de segurança estão de acordo com o exigido pela lei. Mas, em muitos casos, as pessoas parecem não estar muito preocupadas e nem atentam para alguns detalhes que podem salvar vidas. “É preciso consciência das pessoas. Primeiro é necessário que elas tenham respeito pela própria vida”, declara Ronei.

O transporte clandestino de combustíveis é comum em Santarém. Com tantas oportunidades de onde se esconder nos rios, os comandantes das embarcações burlam as leis e continuam oferecendo perigo às suas vidas e às dos passageiros. Muitas vezes utilizam o horário noturno para que não sejam surpreendidos por uma fiscalização.

Quando um acidente ocorre devido à irregularidade na condução de produtos inflamáveis, o comandante e o dono da embarcação respondem pelo acontecido. É instaurado um inquérito administrativo para apurar de quem é a responsabilidade e se a embarcação era adequada ou não para uso do transporte de combustíveis.

Existem punições legais para quem pratica esses crimes, mas o capitão Ronei acha que a punição não é suficiente. “Quem faz isso é um criminoso em potencial. Isso é crime e as leis são brandas. Quem atenta contra a vida de um ser humano tem que responder criminalmente”, desabafa.

O incêndio em uma embarcação que ocorreu na semana passada está sendo apurado. O processo para saber o que realmente aconteceu é lento, mas pode apontar que havia transporte irregular de combustíveis.

Mudança na lei

Existe um Projeto de Lei (3316/08) que prevê o agravamento da punição às pessoas que armazenarem ou transportarem irregularmente combustíveis ou outros produtos inflamáveis.

A Câmara Federal analisa a proposta da deputada do Amazonas, Rebecca Garcia, que pretende alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) Essa lei propõe pena de até quatro anos de reclusão, além de multa, para quem trabalha ilegalmente com produtos tóxicos ou inflamatórios que levem perigo à saúde humana ou ao meio ambiente, seja no transporte, processamento ou em qualquer outra circunstância.

Essa pena é aumentada, entre 1/6 e 1/3, em caso de substância radioativa ou nuclear. Segundo o projeto da deputada, isso passará a ocorrer também com combustíveis e outros produtos inflamáveis.

Sairé

O capitão Ronei, da Delegacia Fluvial de Santarém, confirmou a presença da Marinha no Sairé. O intuito é de evitar algum tipo de ação que possa prejudicar o andamento da festividade. “Vamos nos deslocar para Alter do Chão e ficar com uma lancha fazendo a vistoria para coibir qualquer tipo de incidente”, diz.

Existe uma restrição, feita pelo município, do local até onde as embarcações podem ficar e haverá um controle acerca dessa questão. Também é apresentada uma preocupação especial sobre o uso de lanchas e jet-ski no evento. O perigo pode ser grande se considerado o número de pessoas que freqüentarão a ilha. “Conosco lá, a coisa tende a uma normalidade e a não ter excessos. Mesmo a quantidade de jet-ski sendo mínima, é um motivo de preocupação”, finaliza.